Legislativo Brasil

Compromisso com a democratização do conhecimento sobre Poder Legislativo

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal de 1988.

A República Federativa do Brasil é um estado democrático de direito que segue o modelo de tripartição dos poderes. No âmbito da União, são Poderes, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esse princípio se replica aos 26 estados membros e aos mais de 5 mil  municípios e, respeitadas suas peculiaridades, ao Distrito Federal também.

O Legislativo Brasil nasceu a partir de três ideias principais:
  • Todo poder emana do povo;
  • Legislativo é Poder;
  • A democratização do conhecimento sobre o Poder Legislativo contribui para o empoderamento da sociedade, ampliando as oportunidades de participação mais efetiva dos cidadãos na política.

Fundadores

Compromisso com o conhecimento sobre Poder Legislativo

Miguel Gerônimo Nóbrega

Fundador & Presidente

Servidor concursado da Câmara dos Deputados desde 1987. Mestre em Poder Legislativo e especialista em Processo Legislativo. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito.

 
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Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e de outras instituições de ensino superior. Docente e orientador credenciado no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).  Palestrante em diversas instituições públicas e privadas, como Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, Anvisa, Petrobras e diversas entidades públicas e privadas nacionais e internacionais (parlamentos norte-americano, português e espanhol). Autor de cinco livros sobre Processo Legislativo, dentre os quais “Curso de Regimento Interno” e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”, editados pela Câmara dos Deputados. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF. Coordenador do Comitê de Regulamentação e membro do Comitê de Capacitação da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Atualmente atua como Diretor Legislativo Substituto da Câmara dos Deputados.

Luiz Claudio Santos

Fundador & Diretor Executivo

Servidor concursado da Câmara dos Deputados desde 1994. Mestre em Ciência Política e especialista em Processo Legislativo. Graduado em Administração, com especializações em Desenvolvimento Gerencial e Gestão Legislativa.

 
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Professor e palestrante em diversas instituições como Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Associação Nacional dos Magistrados do Brasil. Coach certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching e Practitioner em PNL (Instituto Actius). Dentre suas obras na área legislativa, destacam-se o Curso de Regimento Interno e o Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional publicados pela Câmara dos Deputados, assim como o Câmara dos Deputados: o Regimento em Exercícios (6ª edição, 2017), editora Alumnus. Atualmente atua como Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Quem conhece, Fala bem

Compromisso com o conhecimento sobre Poder Legislativo

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A atualização é primordial para a manutenção do conhecimento. O Legislativo Brasil promove cursos e palestras constantemente.
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